AO VIVO: As reações à ameaça dos EUA de aplicar sanções contra Moraes; Lula eleva IOF
As sanções ao ministro seriam a cargo do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação no planejamento de trama golpista após as eleições de 2022, motivo pelo qual Bolsonaro se tornou réu no STF
Com apresentação do jornalista Ítalo Coriolano, o programa O POVO News desta sexta-feira, 23, repercute as reações a ameaça de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por parte do governo de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.
Na quarta-feira, 21, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, disse que há "grande possibilidade" de Washington sancionar o ministro Alexandre de Moraes. As sanções seriam a cargo do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação no planejamento de trama golpista após as eleições de 2022, motivo pelo qual Bolsonaro se tornou réu no STF.
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Sem citar Moraes e a ameaça, o ministro do STF, Gilmar Mendes, disse na quarta-feira que "não se pode itir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica".
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou e emitiu uma nota de repúdio contra possíveis sanções dos Estados Unidos ao ministro.
“Trata-se de uma clara violação aos princípios da soberania nacional, da independência dos Poderes e da não intervenção, pilares fundamentais do Direito Internacional e da ordem constitucional brasileira”, traz trecho da nota.
Por meio do X (antigo Twitter), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) compartilhou: “Alexandre de Moraes, embebedado de poder, começou a interferir na jurisdição norte-americana”.
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A edição repercute também as mudanças no decreto do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), realizadas nessa quinta-feira, 22. Elas abrangem os eixos: seguro, crédito para empresa e câmbio.
Segundo o Ministério da Fazenda, os ajustes no tributo podem gerar impacto na arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026. Entre as mudanças, o IOF ará a incidir sobre entidades abertas de previdência complementar e as equiparadas a instituições financeiras.
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