Fortaleza tem 362 pessoas habilitadas para adotar e 43 crianças e adolescentes aptos à adoção
Iniciativa do Poder Judiciário do Ceará entregou 40 mandados de adoção para famílias nesta quinta-feira, 22
A oficialização do processo de adoção de Antonella Lopes Ramos, de 2 anos, foi celebrada com emoção pelo empresário Samuel Ramos, 42, e pelo seu esposo, o enfermeiro Gustavo Lopes, 32. A família foi uma das 40 que receberam o Mandado de Inscrição de Sentença de Adoção, entregue pela 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua, nesta quinta-feira, 22.
No Ceará, 1.105 pretendentes ativos à adoção aguardam na fila de espera, enquanto 175 crianças e adolescentes estão disponíveis ou vinculadas à adoção, conforme o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Somente em Fortaleza, 362 pretendes (incluindo casais e pessoas solteiras) estão habilitadas para adotar, e 43 crianças e adolescentes estão aptos à adoção.
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A solenidade realizada para a entrega dos mandados, que possibilita aos pais o registro em cartório civil do adotando como filho, marca a última etapa do processo de adoção, reconhecida como uma das principais estratégias de combate ao abandono.
O primeiro o para o processo de adoção de uma criança institucionalizada; ou seja, aquela que vive em uma instituição de acolhimento, como abrigo ou casa-lar, é a realização do procedimento de habilitação. Segundo o TJCE, a Capital conta com 21 instituições de acolhimento.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esse procedimento reconhece o interessado ou a interessada como aptos para adotar, emitindo um relatório instruído com toda a documentação necessária, incluindo estudo psicossocial e cópia autenticada da legislação pertinente, acompanhada da respectiva prova de vigência.
Adoção: um projeto de vida
Juntos há 10 anos, Gustavo Lopes e Samuel Ramos relembram emocionados o início do sonho de se tornarem pais. A certeza se reafirmou há mais ou menos cinco anos, quando resolveram entrar na fila de adoção e iniciar o processo.
No dia 10 de agosto de 2024, a “espera de um nascimento que durou quatro anos” teve fim quando Samuel, já decidido a acompanhar o andamento do processo somente a cada três meses para evitar angústias, foi incentivado por Gustavo a verificar o procedimento via celular. Foi quando viu a mensagem que mudou a vida do casal: “você tem uma criança ligada a você”, conta o empresário.
O primeiro encontro com Antonella aconteceu na Biblioteca Pública Estadual do Ceará (Bece). “Informaram que era uma menina de 2 anos, que ela completaria aniversário dia 16 de agosto, completando os 2 anos. Nossa data de casamento é 17 de agosto. Então, foi tudo muito, muito mágico. Esse primeiro encontro foi dia 28 de agosto e assim, o que eu tenho para dizer, até agradecer também, deixar isso registrado, a equipe do fórum foi muito boa. Tudo aconteceu muito rápido”, agradece.
De lá para cá, os dois compartilham as alegrias e os desafios da paternidade. A educação de Antonella, segundo Gustado, é uma missão importante. A união entre os três, segundo o casal, foi um encontro de almas. Sobre as alegrias, o enfermeiro não hesita em eleger a mais feliz: “o melhor de tudo é acordar todos os dias e ver ela sorrir, acordar e dizer: papai. Eu acho que isso não tem preço”.
O amor pela adoção se multiplicou em quatro para o professor de Letras da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Lucineldo Irineu. A ideia de adotar nasceu ainda no primeiro casamento, em 2014. “Suelen tinha o interesse de ter filhos, mas não pelas vias biológicas. E aí, eu embarquei nesse desejo dela e aí nós adotamos Messias, então com 7 anos”.
Após a separação, os dois continuaram amigos. Foi então que o professor de História, Paulo Garcia, 38, surgiu na vida de Lucineldo. Com ele, veio também o desejo de adotar. “Já chegou na relação com o desejo de adotar uma menina pequena, de 2 anos, até 3 anos, preta. Tinha esse desejo no imaginário dele, e a gente ficou alimentando, estudando aquela possibilidade, até que em 2020 a gente entrou de novo na fila da adoção.
Em 2021, durante a pandemia e ainda na fila de adoção, Lucineldo se deparou com um cartaz de uma criança desaparecida. Tinha fugido do abrigo. Na ONG em que trabalhava como voluntário, as pessoas aram a procurar pela criança. Foi quando Lucineldo encontrou Jonas, à época com 13 anos.
Após regularizar a adoção de Jonas, descobriu que ele tinha um irmão. “E um desses irmãos estava em família. E esse irmão, que era mais velho, desistiu dessa adoção e voltou para o abrigo. E aí os dois irmãos aram a conviver. Então, o Messias, Jonas aram a conviver com o Jhon no abrigo. Jhon ou a vir no fim de semana para casa, depois das férias e ficou. E hoje? Hoje nós somos quatro”, anuncia sorridente.
Durante a solenidade, Lucineldo e Paulo, acompanhados dos quatro filhos, celebraram a oficialização da adoção de Marielle, de 2 anos, que chegou para a família em novembro do ano ado. Após anos de espera, o dia foi de felicidade. “Depois de adotar quatro filhos, eu não tenho mais dúvida: adotar é projeto de vida”, afirma.
Qual o primeiro o para a adoção?
Em Fortaleza, o processo de adoção pode ocorrer de diferentes formas. A mais comum é pela fila do SNA (Sistema Nacional de Adoção), em que a pessoa se habilita e é chamada conforme a ordem cronológica. Também há adoções por regularização de situações de fato, quando a criança já vive com a família, e as adoções unilaterais, em que um cônjuge adota o filho biológico do outro, conforme explica Débora Melo, chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos da Comarca.
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O primeiro o para qualquer modalidade é a habilitação, feita por meio da apresentação de documentos à Seção de Cadastro de Adotantes. Débora Melo destaca que a viabilidade da adoção pode demorar, pois deve atender a uma série de fatores, entre eles a correspondência com o perfil indicado pelos adotantes.
Ela ressalta ainda a importância do cumprimento legal das etapas para garantir a aptidão dos adotantes e a segurança das crianças e adolescentes, processo que pode ser longo em alguns casos. “É bom que cada vez mais pessoas se habilitem, porque é um processo legal, seguro e para sempre. Então, cada vez mais é melhor que as pessoas tomem consciência de que é esse o caminho para adoção”, explica.
Para adotar, o interessado ou interessada deve ser maior de 18 anos, qualquer que seja seu estado civil. Além disso, é preciso haver uma diferença de 16 (dezesseis) anos entre o adotante e o adotado.
O o a o para a adoção pode ser ado no Portal do TJCE. Na Comarca de Fortaleza, o interessado deve enviar toda a documentação para o e-mail [email protected], em PDF.
Conforme o artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existem apenas três hipóteses de adoção em que não será necessária a habilitação prévia, são elas: adoção unilateral (pelo padrasto ou madrasta, do filho do cônjuge ou companheiro), adoção por parente com vínculos e adoção do guardião legal da criança maior de três anos. Fora essas opções, todos devem realizar o procedimento de habilitação para adoção via Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
CORREÇÃO: Foi informado pelo TJCE, inicialmente, que seriam entregues 22 termos. Porém, apos a confirmação de mais famílias, foram entregues 40 certificados.
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