A discussão sobre o uso medicinal da maconha ganhou eco no Brasil nos últimos anos.
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Usada no tratamento de inúmeras doenças, a planta tem sido base essencial para remédios que cuidam do corpo e da mente.
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Cientificamente chamada de Cannabis sativa, ela compõe medicamentos em gota, vapor, gel e em diversas outras versões.
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No Brasil, a maconha pode ser adquirida de três formas legais: na compra em farmácias ou associações canábicas; ...
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... em importações legais; ou no autocultivo, autorizado pela Justiça.
Exatamente! É possível plantar maconha no Brasil para fins medicinais. Mas para isso, é preciso seguir alguns critérios.
O POVO+ conversou com o advogado Ítalo Coelho, especialista na Lei de Drogas, para explicar essa história.
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Uma das vozes mais atuantes no Ceará nesta questão, Ítalo confirma que o cultivo para uso recreativo e comercial é proibido.
No entanto, há duas exceções: o uso ritualístico-religioso e o uso medicinal.
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Sem regulamentação sobre essa questão no País, porém, as pessoas precisam solicitar habeas corpus para garantir esse direito.
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Sobre a utilização em rituais ou de maneira religiosa, não existem igrejas com essa autorização atualmente no Brasil.
Quanto ao uso medicinal, por outro lado, já há uma longa jurisprudência com decisões individuais e coletivas.
"Só no Ceará são mais de 50 HC expedidos para pacientes, familiares ou associações de pacientes", contabiliza Ítalo Coelho.
A restrição que existe, comenta, é comprovar que a finalidade será específica para o uso medicinal e individual.
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No mercado ou em associações, os preços dos remédios podem variar facilmente de R$ 140 a mais de R$ 6 mil.
Diante disso, o autocultivo surge como alternativa para garantir o tratamento de quem não tem condição financeira de bancá-lo.
No OP+, a luta de cearenses que utilizam a cannabis em seus tratamentos é narrada em série de reportagens especiais.
Wanderson Trindade
Fátima Sudário
Ítalo Coelho, advogado especialista em Lei de Drogas
