Nova lei celebra a amizade entre animais de estimação e tutores no Ceará
Governador Elmano de Freitas sancionou lei que incluiu data comemorativa no calendário oficial do Estado
Foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT) a lei nº 19.229, que inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativos do Estado do Ceará o Dia Estadual para Celebrar a Amizade entre os Animais de Estimação e os seus Tutores, a ser comemorado anualmente no dia 27 de maio.
A lei existe a partir de proposição do deputado estadual Leonardo Pinheiro (Progressistas). A mensagem havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) no último dia 08/04, sendo aprovada em plenário no dia seguinte e agora sancionada pelo governador.
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Segundo a nova lei, os objetivos da data comemorativa são:
I- Incentivar a adoção responsável e a conscientização sobre o cuidado com os animais de estimação;
II- Promover eventos e ações que fortaleçam o vínculo afetivo entre animais e tutores;
III- Divulgar informações sobre direitos dos animais, prevenção de maus-tratos e bem estar animal.
Justificativa
Para o deputado, a proposição "reflete o reconhecimento e a valorização da relação afetiva e de responsabilidade entre seres humanos e animais de estimação".
Segundo a redação do projeto de lei, em outros países em que é celebrada a semana da amizade, os tutores podem levar os seus pets para o local de trabalho, realizando o encontro entre os amigos e seus bichos de estimação.
"A amizade entre tutores e animais é amplamente reconhecida por seu impacto positivo na saúde e na qualidade de vida dos seres humanos, sendo comprovada por estudos que mostram benefícios emocionais e até físicos, como a redução do estresse e o estímulo à atividade física. Os animais de estimação, por sua vez, encontram em seus tutores, cuidado, proteção e afeto, em um ambiente que proporciona segurança e bem-estar. Essa data comemorativa, visa também promover a conscientização sobre a posse responsável, o respeito aos direitos dos animais e o combate aos maus-tratos, incentivando práticas éticas de convivência com os animais", acrescenta o parlamentar, que lista ainda outros supostos benefícios da adoção.