Quatro réus acusados de latrocínio que vitimou tenente da PM são absolvidos pela Justiça
A Justiça soltou os acusados que estavam presos e ordenou a retirada das tornozeleiras dos réus que estavam sob monitoramento eletrônico.
Os quatro réus acusados de latrocínio, roubo seguido de morte, do tenente da Polícia Militar do Ceará Leonardo Jader Gonçalves Lírio foram absolvidos pela Justiça no dia 10 de abril.
O agente de segurança foi morto com um tiro na cabeça durante um assalto no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. O crime ocorreu no dia 13 de abril de 2022.
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A decisão que soltou os réus presos e ordenou a retirada das tornozeleiras dos que estavam sob monitoramento eletrônico foi da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
Francisco Felipe Almeida Coelho, João Gabriel Moreira Lima Horácio, Davi Flávio Lima Gomes e João Denilson Moreira Lima haviam sido denunciados pelo Ministério Público pelo crime de latrocínio e associação criminosa.
A denúncia do MPCE descreve que os acusados roubaram o revólver do policial militar Leonardo Jader, após o crime. O tenente conversava com amigos na rua Dracon Barreto, no bairro Padre Andrade, quando o grupo criminoso, que estava armado, se aproximou em duas motocicletas e anunciou o assalto.
Um dos denunciados, o Felipe, teria apontado a arma na direção do tenente, exigindo que "asse tudo". Ao tentar sacar a arma, o policial foi atingido pelos tiros efetuados por ele. Um dos amigos de Leonardo tentou socorrê-lo, mas o indivíduo teria disparado a arma em direção do rapaz impedindo o socorro.
Acusado teria confessado crime durante as investigações e declinado outros envolvidos
Conforme o MPCE, após o crime, o grupo roubou a arma do policial e fugiu. O denunciado Felipe teria confessado o envolvimento à Polícia afirmando que depois de ter efetuado os tiros contra o policial jogou as roupas e a mochila em uma lagoa na Maraponga. Além disso, abandonou a motocicleta emprestada.
A investigação apontou o responsável por emprestar o veículo como Davi Flávio, que também se tornou réu. De acordo com os autos, ele sabia que a moto seria usada para prática de roubos. Davi teria orientado Felipe a se desfazer dos objetos.
Já João Denílson, também réu no processo, é apontado como a pessoa que recebeu a arma de fogo usada no crime e a arma do policial militar. Felipe teria relatado à Polícia que João Denílson também alugava armas de fogo para a prática de crimes.
O MPCE pediu pela condenação dos acusados pelo latrocínio e a associação criminosa. Já a defesa pediu a absolvição dos quatro réus por falta de provas.
Todos os acusados respondiam o processo em liberdade, com exceção de João Gabriel e Davi Flávio, que descumpriram as medidas cautelares e tiveram as prisões preventivas decretadas.
Réu diz que foi ameaçado e forçado a dar depoimento
No interrogatório, Felipe negou participação no crime e afirmou que foi agredido pela Polícia no dia da prisão. O réu disse que, no dia do crime, estava trabalhando em uma pizzaria como entregador. Ele relatou que fazia entregas de bicicleta e quando o endereço era distante utilizava a motocicleta.
Felipe descreveu que foi ameaçado na delegacia e o forçaram a dar depoimento, além de ter sido interrogado sem a presença do advogado. Ele negou ter dado nome de acusados na delegacia.
Justiça aponta que não há comprovação de que réus cometeram crime de latrocínio
Na decisão judicial, a magistrada afirma que o crime de latrocínio não foi comprovado durante a fase de instrução do processo e que as testemunhas não viram o rosto dos acusados, pois estavam de capacete.
Também informou que as imagens do caso não são nítidas e foram feitas à noite. Para a Justiça, não houve comprovação de que João e Davi contribuíram para o empréstimo ou aluguel de motos e arma, pois Felipe negou que deu os nomes deles em interrogatório e os objetos do crime não estavam na posse dos réus.
"Tendo em vista o acima exposto, não se pode concluir, sem provas irrefutáveis, que os acusados tenham praticado o crime que lhe imputa o Ministério Público e a concluir pela culpabilidade dos denunciados. Logo, no mérito, não há que se falar em condenação", afirma.
A Justiça considerou improcedente o pedido do Ministério Público e absolveu os quatro acusados.
Depoimentos diversos
Entre os depoimentos das testemunhas ligadas aos acusados há afirmações de pessoas que alegam ameaça dos policiais que estavam acompanhando o caso.
Outra testemunha, também familiar de um dos réus, afirma que fora da delegacia recebeu ameaças de policiais e que as paredes da casa foram "furadas com tiros".
Um terceiro parente, que também prestou depoimento, afirma que foi forçado por PMs a ir à delegacia e que os agentes queriam bater e jogar bombas de gás na casa da mãe do réu.
Já entre as testemunhas policiais, a informação é de que durante a investigação chegaram várias denúncias anônimas com locais onde estariam as armas, que Felipe confessou o crime e que muitas testemunhas rearam informações de forma anônima.
Outra das testemunhas policiais também afirmou que Felipe confessou e "entregou todo mundo".
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