Lula diz que vai debater alternativa à alta do IOF; veja
Já o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva que o novo pacote de medidas fiscais estruturais é necessário para "dar um conforto para o País"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicou nesta terça-feira, 3 de junho, em entrevista coletiva a jornalistas, que vai debater alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
"Sou favorável que não tenha segredo. Antes de qualquer medida que a gente mande para o Congresso Nacional, nós temos que reunir aqui as pessoas que são parceiras nisso. O presidente do Senado, da Câmara, os líderes dos partidos."
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Vale lembrar que, no fim de maio, foi anunciado o aumento do IOF e houve forte resistência tanto no mercado financeiro quanto no Congresso. O intuito é elevar a arrecadação para garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025.
Neste sentido, o chefe do Executivo também acredita que não houve erro com a divulgação antecipada e foi uma tentativa de fazer um "reparo", porque o Senado descumpriu uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de compensar a desoneração da folha de pagamentos.
Ele atribuiu a medida a um "afã" de Haddad para dar respostas à sociedade sobre esse tema, e garantiu que outras possibilidades serão discutidas.
"Em nenhum momento o companheiro Haddad teve qualquer problema de rediscutir o assunto, em nenhum momento. A apresentação do IOF foi o que tinham pensado naquele instante [...] Se alguém tiver uma ideia melhor, vamos discutir."
Confira a entrevista do presidente Lula
Haddad fala em PEC para novo pacote de ajuste fiscal
Por outro lado, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista coletiva, que o novo pacote de medidas fiscais estruturais é necessário para dar um conforto para o País, de médio a longo prazo, para que "nós tenhamos um bom ano de 2026".
Esse documento será apresentado ao presidente Lula. O pacote deve incluir pelo menos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei amplo. Uma medida provisória também está em avaliação para demandas pontuais.
Além disso, reforçou que as medidas alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) serão estruturais e com impacto duradouro.
“Conseguimos, com técnicos da Fazenda e Casa Civil, apresentar ponto por ponto o que já tinha sido sugerido por alguns parlamentares, dentre os quais os presidentes das duas Casas, já com uma estimativa de impacto sobre as contas públicas [...] Ou seja, não é uma coisa para resolver 2025, é algo que tem impacto duradouro ao longo do tempo.”
Neste fim de semana, Fernando Haddad e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, conversaram com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, após críticas do mercado financeiro sobre a elevação de alíquotas do IOF para casos específicos.
Segundo o ministro, as conversas deixaram a equipe econômica confortável para chegar a uma solução estrutural visando o cumprimento das metas fiscais tanto deste quanto dos próximos anos.
“Chegamos a um entendimento, há pequenos detalhes a serem arbitrados, penso que o plano de voo está bem montado e hoje vamos apresentar ao presidente todos os pontos”, disse Haddad.
“Queremos garantir um ambiente político de qualidade e, para isso, precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou, obviamente, agora vai depender de uma avaliação dos partidos políticos.”
Novos programas
O presidente da República ainda disse que o governo federal vai anunciar, em breve, três programas que estão sendo trabalhados "com muito carinho".
As propostas são um programa para baratear o gás de cozinha, uma linha de crédito para reforma de casas e uma linha de crédito para motoristas de aplicativo.
Segundo o próprio, é injusto o preço que os consumidores de alguns Estados pagam pelo gás de cozinha ao ser comparado com o valor do produto que sai da Petrobras.
"Não é justo a Petrobras vender um botijão de gás por R$ 37 e muitas vezes ele chega em alguns Estados por R$ 140. Coitado do consumidor."
Conforme o presidente, a preparação da iniciativa já está finalizada. "Estamos tentando elaborar, está pronto o programa. Nós só vamos escolher a data de lançar", disse.
Também reforçou que futuramente o Planalto vai anunciar a construção de locais para repouso de caminhoneiros na beira de estradas gerenciadas pelo governo federal. "Haverá um lugar onde eles poderão descansar", disse.
Com informações de João Paulo Biage e Agência Estado
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