Povos e comunidades tradicionais: evento reúne lideranças para criação de plano nacional
Encontro reúne lideranças de todo o Brasil para construir políticas públicas que serão apresentadas em novembro, na COP 30, em Belém
Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), começou nesta segunda-feira, 2, e segue até sexta, 6 de junho, a 1ª Oficina de Construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, no município de Luziânia, em Goiás.
O evento reúne representantes de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil, como indígenas, quilombolas, extrativistas, pantaneiros, ciganos, povos de matriz africana, entre outros 22 segmentos. O objetivo é construir, de forma coletiva, um plano nacional que será apresentado em novembro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA).
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Um plano construído a muitas mãos
Instituído em 2007, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais será estruturado com base nas demandas e saberes dos territórios. A escolha de Luziânia para sediar esta oficina tem um caráter simbólico: foi lá que, em 2005, aconteceu o 1º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, marco da criação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e da própria Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
Segundo Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculado ao MMA, o momento representa uma retomada histórica.
“É em Luziânia que vamos iniciar esta retomada. Estamos respondendo a uma reivindicação histórica dos povos e comunidades tradicionais. Essa é uma construção coletiva, um compromisso do governo federal, do presidente Lula, da ministra Marina Silva e da nossa secretaria”, destaca.
Ela completa:
“O Plano é a chance de deixarmos de ser apenas lutadores por direitos e armos a ser reconhecidos como detentores desses direitos. É o momento de ocuparmos o espaço que é nosso por direito, com participação ampla da sociedade civil, da academia e de parceiros institucionais.”
Quais são os eixos do plano?
O Plano Nacional será organizado em cinco eixos prioritários, definidos a partir da escuta dos povos e comunidades:
- o aos territórios tradicionais e recursos naturais
- Infraestrutura nos territórios
- Fomento à produção sustentável
- Combate às violações de direitos humanos
- Fortalecimento das organizações comunitárias
Vozes dos territórios
Samuel Leite Caetano, geraizeiro do Norte de Minas Gerais e presidente do CNPCT, reforça o caráter político e simbólico da iniciativa, “esse plano é a realização de um sonho antigo. Queremos que ele ancore a política nacional e se torne uma ferramenta real de luta e garantia de direitos.”, afirma. “O Plano não faz nada sozinho. Essa construção precisa do saber, da prática, da cultura e da palavra de cada território. É esse chão que vai sustentar o plano.”, finaliza.
Serviço
1ª Oficina de Construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Data: 2 a 6 de junho de 2025
Local: Centro de Formação Vicente Canhãs – Rua São Bernardo, 11, lote 2, Jardim Zuleika, Luziânia (GO)