Saiba evitar taxas e multas ao desembarcar com compras do exterior

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16:05 | 20/03/2025 Autor Flipar

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Viajar para o exterior é uma chance não só se conhecer novas culturas e relaxar, mas também vem com um grande diferencial: fazer compras. Produtos eletrônicos, roupas e até itens exclusivos podem ser adquiridos em outros países, muitas vezes a preços mais íveis. — Viajar para o exterior é uma chance não só se conhecer novas culturas e relaxar, mas também vem com um grande diferencial: fazer compras. Produtos eletrônicos, roupas e até itens exclusivos podem ser adquiridos em outros países, muitas vezes a preços mais íveis. / Crédito: Ales Krivec por Pixabay

Contudo, é essencial compreender as regras brasileiras para a entrada de mercadorias e evitar surpresas ao voltar para casa! A Receita Federal define claramente o que pode ser trazido sem pagar impostos, assim como as quantidades e valores permitidos. — Contudo, é essencial compreender as regras brasileiras para a entrada de mercadorias e evitar surpresas ao voltar para casa! A Receita Federal define claramente o que pode ser trazido sem pagar impostos, assim como as quantidades e valores permitidos. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vamos explicar agora, então, as regras sobre o que você pode trazer do exterior sem pagar tributos, as limitações de valor e quantidade, e os procedimentos a serem seguidos caso ultrae esses limites. Vem com o Flipar! — Vamos explicar agora, então, as regras sobre o que você pode trazer do exterior sem pagar tributos, as limitações de valor e quantidade, e os procedimentos a serem seguidos caso ultrae esses limites. Vem com o Flipar! Crédito: Flipar

Um dos aspectos mais importantes ao trazer mercadorias do exterior é saber distinguir o que é considerado uso pessoal. De acordo com a Receita Federal, itens de uso pessoal não têm limite de valor, mas a quantidade pode ser verificada. — Um dos aspectos mais importantes ao trazer mercadorias do exterior é saber distinguir o que é considerado uso pessoal. De acordo com a Receita Federal, itens de uso pessoal não têm limite de valor, mas a quantidade pode ser verificada. Crédito: Flickr Iguaí Mix

Exemplos clássicos incluem roupas, produtos de higiene, livros e até celulares. No caso de dispositivos eletrônicos como telefones, por exemplo, é permitido trazer um número razoável de unidades desde que eles sejam claramente de uso pessoal. — Exemplos clássicos incluem roupas, produtos de higiene, livros e até celulares. No caso de dispositivos eletrônicos como telefones, por exemplo, é permitido trazer um número razoável de unidades desde que eles sejam claramente de uso pessoal. Crédito: Fernando Pessoa - Divulgação

Se um viajante leva dois celulares, por exemplo, apenas um será considerado como uso pessoal, a menos que o primeiro aparelho tenha defeito, o que justificaria a necessidade de um segundo. — Se um viajante leva dois celulares, por exemplo, apenas um será considerado como uso pessoal, a menos que o primeiro aparelho tenha defeito, o que justificaria a necessidade de um segundo. Crédito: Adrien por Unsplash

O importante é que os itens de uso pessoal sejam compatíveis com a viagem, tanto em quantidade quanto em natureza. Isso significa que objetos como lembrancinhas, por exemplo, não são considerados de uso pessoal, pois são adquiridos para presente e não para uso próprio durante a viagem. — O importante é que os itens de uso pessoal sejam compatíveis com a viagem, tanto em quantidade quanto em natureza. Isso significa que objetos como lembrancinhas, por exemplo, não são considerados de uso pessoal, pois são adquiridos para presente e não para uso próprio durante a viagem. Crédito: Monika por Pixabay

Além dos itens de uso pessoal, existem produtos que podem ser adquiridos dentro de uma cota livre de impostos, desde que o valor total não ultrae US$ 1.000 (cerca de R$ 6.000 no câmbio atual). — Além dos itens de uso pessoal, existem produtos que podem ser adquiridos dentro de uma cota livre de impostos, desde que o valor total não ultrae US$ 1.000 (cerca de R$ 6.000 no câmbio atual). Crédito: Alexander Grey Unsplash

Essa cota de US$ 1.000 se aplica tanto a compras feitas no exterior quanto nas lojas de free shop (lojas duty free) localizadas nos aeroportos. — Essa cota de US$ 1.000 se aplica tanto a compras feitas no exterior quanto nas lojas de free shop (lojas duty free) localizadas nos aeroportos. Crédito: Nikolay Frolochkin/Pixabay

A lista de produtos que entram nesta categoria inclui bebidas alcoólicas, cigarros, charutos e produtos como brinquedos e notebooks. A quantidade permitida varia de acordo com a categoria do produto. — A lista de produtos que entram nesta categoria inclui bebidas alcoólicas, cigarros, charutos e produtos como brinquedos e notebooks. A quantidade permitida varia de acordo com a categoria do produto. Crédito: Chris F/Pexels

Por exemplo, é permitido trazer até 12 litros de bebidas alcoólicas, 10 maços de cigarros e 250 gramas de fumo. No caso de produtos eletrônicos, como notebooks, o limite é de até US$ 1.000 por viajante. Se os itens comprados no exterior ultraarem esse limite, será necessário pagar impostos sobre o valor excedente. — Por exemplo, é permitido trazer até 12 litros de bebidas alcoólicas, 10 maços de cigarros e 250 gramas de fumo. No caso de produtos eletrônicos, como notebooks, o limite é de até US$ 1.000 por viajante. Se os itens comprados no exterior ultraarem esse limite, será necessário pagar impostos sobre o valor excedente. Crédito: Imagem de Anna por Pixabay

Uma vantagem adicional é que é permitido gastar até US$ 1.000 em lojas de free shop, sem contar com a cota de US$ 1.000 para compras feitas no exterior. No entanto, essas compras também possuem limites de quantidade. — Uma vantagem adicional é que é permitido gastar até US$ 1.000 em lojas de free shop, sem contar com a cota de US$ 1.000 para compras feitas no exterior. No entanto, essas compras também possuem limites de quantidade. Crédito: Imagem Freepik

No caso de bebidas alcoólicas, é permitido adquirir até 24 unidades, com um máximo de 12 unidades por tipo de bebida. Para cigarros, o limite é de 20 maços e para charutos, 25 unidades. Essas lojas estão localizadas nos aeroportos, e as mercadorias adquiridas lá são isentas de impostos dentro dos limites de quantidade e valor mencionados. — No caso de bebidas alcoólicas, é permitido adquirir até 24 unidades, com um máximo de 12 unidades por tipo de bebida. Para cigarros, o limite é de 20 maços e para charutos, 25 unidades. Essas lojas estão localizadas nos aeroportos, e as mercadorias adquiridas lá são isentas de impostos dentro dos limites de quantidade e valor mencionados. Crédito: Photomag wiki commons

Se você se empolgar nas compras e ultraar o limite, não se preocupe: suas mercadorias não serão confiscadas automaticamente. No entanto, será necessário pagar o imposto de importação, que corresponde a 50% sobre o valor excedente. — Se você se empolgar nas compras e ultraar o limite, não se preocupe: suas mercadorias não serão confiscadas automaticamente. No entanto, será necessário pagar o imposto de importação, que corresponde a 50% sobre o valor excedente. Crédito: Ajmcbarreto/Wikimedia Commons

Além disso, é importante declarar os produtos excedentes para a Receita Federal. Caso você não faça essa declaração, a taxa de imposto será dobrada, ando para 100%. — Além disso, é importante declarar os produtos excedentes para a Receita Federal. Caso você não faça essa declaração, a taxa de imposto será dobrada, ando para 100%. Crédito: reprodução tv globo

A declaração pode ser feita de forma rápida, por meio do e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante), disponível online. Nesse caso, você preenche os dados solicitados e transmite a declaração, garantindo que o processo seja mais ágil. — A declaração pode ser feita de forma rápida, por meio do e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante), disponível online. Nesse caso, você preenche os dados solicitados e transmite a declaração, garantindo que o processo seja mais ágil. Crédito: Reprodução

Apesar de muitas opções de compras disponíveis, existem itens que não podem ser trazidos para o Brasil, seja por questões de segurança, saúde ou por violação de direitos autorais. Exemplos: produtos falsificados, drogas, substâncias entorpecentes, e espécies de animais ou plantas sem a devida documentação. — Apesar de muitas opções de compras disponíveis, existem itens que não podem ser trazidos para o Brasil, seja por questões de segurança, saúde ou por violação de direitos autorais. Exemplos: produtos falsificados, drogas, substâncias entorpecentes, e espécies de animais ou plantas sem a devida documentação. Crédito: divulgação / istração de Repressão às Drogas dos EUA

Além disso, veículos automotores, motocicletas e partes de embarcações também não podem ser trazidos sem permissão específica. — Além disso, veículos automotores, motocicletas e partes de embarcações também não podem ser trazidos sem permissão específica. Crédito: Imagem gerada por i.a.

Outro ponto importante é que bebidas alcoólicas e produtos de tabacaria não podem ser trazidos por menores de idade, mesmo que acompanhados por seus responsáveis. Itens destinados a fins comerciais ou industriais também não são permitidos. — Outro ponto importante é que bebidas alcoólicas e produtos de tabacaria não podem ser trazidos por menores de idade, mesmo que acompanhados por seus responsáveis. Itens destinados a fins comerciais ou industriais também não são permitidos. Crédito: Flipar

Se você exceder a cota, a declaração pode ser feita diretamente na fila de bens a declarar após o desembarque, ou pela plataforma online mencionada anteriormente. — Se você exceder a cota, a declaração pode ser feita diretamente na fila de bens a declarar após o desembarque, ou pela plataforma online mencionada anteriormente. Crédito: Reprodução

Após preencher a declaração, você será orientado a pagar a taxa correspondente, que pode ser feita em dinheiro, no balcão da Alfândega ou através de meios eletrônicos, como cartão de débito ou home banking. — Após preencher a declaração, você será orientado a pagar a taxa correspondente, que pode ser feita em dinheiro, no balcão da Alfândega ou através de meios eletrônicos, como cartão de débito ou home banking. Crédito: Flipar

Viajar para o exterior oferece uma excelente oportunidade de fazer compras, mas é importante entender as regras fiscais do Brasil para evitar problemas na volta. Produtos de uso pessoal, como roupas e aparelhos eletrônicos, podem ser trazidos sem limitações, desde que dentro da quantidade razoável para o uso próprio. — Viajar para o exterior oferece uma excelente oportunidade de fazer compras, mas é importante entender as regras fiscais do Brasil para evitar problemas na volta. Produtos de uso pessoal, como roupas e aparelhos eletrônicos, podem ser trazidos sem limitações, desde que dentro da quantidade razoável para o uso próprio. Crédito: ivabalk por Pixabay

Ao ultraar as cotas, será necessário pagar impostos, e a declaração dos itens excedentes é essencial para evitar penalidades. Com um pouco de atenção às regras, suas compras podem ser uma parte agradável de sua viagem sem causar complicações na alfândega. — Ao ultraar as cotas, será necessário pagar impostos, e a declaração dos itens excedentes é essencial para evitar penalidades. Com um pouco de atenção às regras, suas compras podem ser uma parte agradável de sua viagem sem causar complicações na alfândega. Crédito: Imagem de tookapic por Pixabay

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